INFORMAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A sua privacidade, a confidencialidade, disponibilidade e integridade dos seus dados pessoais são para nós uma prioridade, pelo que assumimos o sério compromisso de os tratar de forma digna e segura.

 

Garantimos a segurança no tratamento dos seus dados pessoais em todas as interações que estabelecer connosco, através do presente website.

 

Assim, no cumprimento do disposto no artigo 13.º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), gostaríamos de lhe fornecer toda a informação relativa ao tratamento dos seus dados pessoais.

 

  1. QUEM É RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

A entidade Responsável pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais é a Modelo Continente Hipermercados, S.A., com sede na Rua João Mendonça, n.º 505, 4464-503 – Senhora da Hora, com o capital social de € 385.827.000,00, matriculada na Conservatória do Registo Predial/Comercial do Porto, sob o NIPC 502 011 475.

 

  1. QUE DADOS PESSOAIS TRATAMOS, POR QUANTO TEMPO E PARA QUE FINALIDADES?

Apenas procederemos ao tratamento dos seus dados pessoais na estrita medida em que os mesmos se revelem indispensáveis para garantir o regular funcionamento deste website, assegurando que usufrui de todas as suas funcionalidades, bem como para efeitos de execução do contrato de compra e venda, caso efetue encomendas, de acordo com o RGPD, com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto de 2019 (lei que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do RGPD) e com a demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

Os seus dados pessoais serão eliminados ou anonimizados logo que cessem as finalidades que legitimaram o seu tratamento, sem prejuízo das situações em que a lei obrigue à sua conservação por períodos de tempo superiores.

Ao efetuar compras no presente website, ser-lhe-ão solicitados alguns dos seus dados pessoais para efeitos de execução do contrato de compra e venda:

  • Nome (dado obrigatório para o/a poderemos identificar);
  • E-mail e número de telemóvel (dados obrigatórios para lhe podermos enviar a referência para pagamento ou para que possa efetuar o pagamento via MBWay, dependendo da modalidade de pagamento que escolha, bem como para envio de comunicações de serviço relativas a eventuais alterações ao estado da sua encomenda, ou em caso de rutura ou necessidade de substituição de artigos);
  • Morada, código postal e localidade (dados facultativos, exceto quando escolha a opção de entrega ao domicílio, em que tal informação é obrigatória para que a sua encomenda lhe possa ser entregue no local pretendido);
  • NIF (dado facultativo, só se nos solicitar que seja emitida fatura com NIF);
  • Número de Cartão Continente (dado facultativo, só se desejar associar a compra ao seu cartão continente).

À exceção dos dados de faturação que, por imposição legal, terão de ser conservados pelo prazo de 10 (dez) anos, os restantes dados pessoais apenas serão conservados pelo prazo de 2 (dois) anos para efeitos de garantia, ou por prazo superior caso a garantia aplicável assim o exigir.

 

  1. A QUEM PODEREMOS TRANSMITIR OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Procederemos à transmissão dos seus dados de faturação à Autoridade Tributária, conforme obrigação legal.

Poderemos ainda transmitir dados pessoais a empresas parceiras cuja participação se revele indispensável para assegurar o regular funcionamento do presente website, garantindo que usufrui de todas as suas funcionalidades, bem como para garantir que as suas encomendas são entregues no seu domicílio sempre que solicitado. Sempre que estas empresas procedam ao tratamento dos seus dados pessoais, garantimos o mesmo nível de segurança e privacidade no referido tratamento.

 

  1. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS EM MATÉRIA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E COMO PODERÁ EXERCÊ-LOS?

Enquanto titular de dados pessoais, poderá, a todo e qualquer momento, exercer os seus direitos em matéria de proteção de dados – direito de acesso, direito de retificação, direito de apagamento, direito de limitação, direito de portabilidade e direito de oposição – através do seguinte endereço de e-mail: dadospessoais@sonaemc.com

Procederemos à análise cuidada dos seus pedidos, avaliando a sua legitimidade e pertinência, comprometendo-nos a dar resposta no prazo legal para o efeito.

Se entender que não respeitámos os seus direitos, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):

Endereço:  Rua de São Bento, 148 – 3º, 1200-821 – Lisboa

Telefone: +351 213 928 400

Fax: +351 213 976 832

Endereço Eletrónico: geral@cnpd.pt

 

  1. COMO PODE CONTACTAR O NOSSO ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS?

Caso necessite, poderá contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (EPD), através do seguinte endereço de e-mail: dpo@sonaemc.com

 

  1. DE QUE FORMA É QUE PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Aplicamos as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais, em conformidade com as boas práticas no mercado.

São adotadas medidas administrativas, técnicas e físicas, controlos tecnológicos e procedimentos que visam impedir que os seus dados pessoais sejam utilizados, acedidos, divulgados, ou destruídos de forma indevida ou não autorizada.

Entre outras, destacamos algumas das medidas aplicadas:

  • Armazenamento e transferência dos seus dados pessoais de forma segura;
  • Proteção dos sistemas de informação através de controlos que impedem o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;
  • Implementação de mecanismos que garantem a salvaguarda da integridade e da qualidade dos seus dados pessoais;
  • Monitorização permanente dos sistemas de informação, com o objetivo de prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais;
  • Redundância de equipamentos de armazenamento, processamento e comunicação dos seus dados pessoais, para evitar perda de disponibilidade;
  • Análise periódica para deteção de vulnerabilidades ou falhas de segurança nos sistemas de informação.

 

A presente Informação sobre o Tratamento de Dados Pessoais poderá ser revista e atualizada a todo e qualquer momento, sendo-lhe sempre garantida a devida informação no presente website.

Para além dos tratamentos de dados pessoais decorrentes da sua interação no presente website Go Natural, caso pretenda obter mais informações sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela Modelo Continente Hipermercados, S.A., por favor consulte aqui a  Política de Privacidade.